239 26/10/2020 às 08:30

Ressocialização de presos cai 44% em um ano no ES

Redação Em Dia ES

Ao todo, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), 1.116 internos participam dos projetos de ressocialização dentro das unidades prisionais
Há mais de um ano, Sejus busca ferramenta para calcular taxa. Foto: Divulgação / ESHOJE
Há pouco mais de um ano, em agosto de 2019, aproximadamente dois mil detentos do sistema prisional capixaba tinham acesso a trabalho, cursos e projetos de ressocialização dentro das 35 unidades prisionais do Espírito Santo. Cerca de 14 meses depois, o cenário é preocupante: 44% presos a menos têm acesso à projetos de ressocialização.

Ao todo, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), 1.116 internos participam dos projetos de ressocialização dentro das unidades prisionais. Entre os projetos, estão: trabalhos manuais feitos com crochê, feltro, papelão, fuxico e tecido. Há também iniciativas de peças em madeira produzidas com paletes, confecção de perucas e prótese mamária para mulheres com câncer, além de atividades de equoterapia (terapia com a utilização de equinos).

Segundo a subsecretária de Ressocialização da Sejus, Regiane Kieper, a queda tem uma causa: a pandemia de Covid-19. “Tivemos que reduzir vários projetos, desenvolvidos com parceiros e voluntários, dentro da unidade prisional, e alguns foram autossustentáveis, com os presos mesmo monitorando. Outros, nós tivemos que suspender até o fim da pandemia, para que os parceiros possam retornar”.

Diante desta problemática, a Sejus informa que tem trabalhado em diversas frentes para investir em projetos de ressocialização dentro do sistema prisional, que envolvem “a criação de novas estruturas para frentes de trabalho, entre elas, montagens de galpões e equipamentos necessários para a realização desses projetos”.

Os recursos, para efetivar esse planejamento, processos licitatórios que visam a compra de materiais e a montagem de estruturas, que já estão sendo realizados, serão retirados do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário. Este, por sua vez, “é constituído, entre outros, de recursos de dotações orçamentárias do Estado, de multas decorrentes de sentenças penais com trânsito julgado, ou ainda, parcela da remuneração do preso, recursos resultantes da comercialização da produção em estabelecimentos penais do Estado, multas e sanções pecuniárias”.

Pandemia
Tendo em vista a pandemia, a Sejus teve que reformular os projetos. Mesmo diante disso, reestruturações já estavam previstas. “Acreditamos que no primeiro semestre de 2021 já teremos esses espaços nessas primeiras unidades prisionais, com todo um equipamento. Acreditamos que temos planejado até lá e já estaremos implementando”, disse a subsecretária de Ressocialização da Sejus.

Além dos projetos, cerca de 3.400 internos trabalham em mais de 200 empresas, instituições ou órgãos públicos conveniados à Sejus. O sistema prisional também oferta educação de jovens e adultos para pessoas privadas de liberdade. As aulas ocorrem em 30 unidades, atendendo, aproximadamente, 3.300 internos/alunos. As atividades, no entanto, estão suspensas devido a pandemia.

Contudo, a Sejus ainda não consegue aferir taxa de reincidência. De acordo com Regiane, o egresso consegue espaço onde coloca as ferramentas oferecidas pelos projetos de ressocialização em prática, mas é muito individual e pessoal.

“Temos buscado essa ferramenta [em fase de estudos, e contratação de empresa, para colocar os critérios], está no nosso planejamento, para conseguirmos avaliar. Temos o escritório social, que atende egressos após cumprimento da pena e temos percebido que, após os projetos, alguns conseguem começar um negócio”.

Todos os projetos visam, primeiro, o trabalho de reintegração por meio do sujeito se sentir útil. O valor de todos os projetos permite a remissão de pena, a cada três dias trabalhados, menos um dia de pena, ou 12h de estudo, com curso de qualificação. Muitos dos projetos possibilitam dinheiro (um salário mínimo pelo trabalho feito).

“Nós seguimos a lei de execução penal. Parte do salário ele pode indicar um familiar (vai pra uma conta) e parte vai para outra conta pessoal dele, pra quando sair. E a quarta é do fundo rotativo para ampliarmos as vagas de trabalho”, explicou a subsecretária de Ressocialização da Sejus.

Reportagem demandou e entrou em contato com a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), mas em razão de conflito de agenda com a defensora responsável pela pasta, mas não conseguiu retorno.

Com ESHOJE
 
 
 

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