116 05/08/2022 às 08:30

Governo sanciona novo piso salarial de enfermagem

Redação Em Dia ES

O projeto havia sido aprovado em julho pela Câmara dos Deputados com ampla maioria (449 votos a 12)
Governo sanciona novo piso salarial de enfermagem. Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na quinta-feira (4) o projeto de lei que estabelece o piso salarial dos enfermeiros, cujo valor-base ficou definido em R$ 4.750.

O projeto havia sido aprovado em julho pela Câmara dos Deputados com ampla maioria (449 votos a 12).

O PL 2564/2020 não havia sido encaminhado para sanção do presidente da República logo após a aprovação porque os parlamentares não haviam inserido na proposta a fonte de recursos.

Essa situação foi contornada com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2022, de iniciativa da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

O novo valor estará valendo imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União, o que ocorreu nesta sexta-feira (5).

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que também participou da cerimônia no Palácio do Planalto, ressaltou o trabalho dos profissionais e disse que “a enfermagem simboliza o cuidado”.

“E hoje estamos todos aqui, não para comemorar a sanção da lei, que é o ato administrativo, mas juntos com a enfermagem brasileira, fazer com que o mandamento da Constituição Federal de 1988, no artigo 196, que consagra a saúde como um direito de todos e um dever do Estado, se concretize”, afirmou.

“Agora, por ocasião da pandemia, se diz ‘descobrimos o papel da enfermagem’. Isso não é verdade, basta que alguma pessoa sofra um agravo de saúde para saber a importância da enfermagem”, disse Queiroga.

Em maio, Bolsonaro já havia afirmado que iria sancionar o novo piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, e que estava no aguardo da definição sobre qual seria a fonte de custeio.
 
 
 

Fique em dia

  1. 1

    1 - MPF recomenda que WhatsApp adie lançamento da ferramenta Comunidades no Brasil MPF recomenda que WhatsApp adie lançamento da ferramenta Comunidades no Brasil
  2. 2

    2 - Feto é encontrado em estação de tratamento de esgoto no Norte do ES Feto é encontrado em estação de tratamento de esgoto no Norte do ES
  3. 3

    3 - Polícia mineira investiga participação de PM de Linhares em invasão a uma fazenda em ... Polícia mineira investiga participação de PM de Linhares em invasão a uma fazenda em ...
  4. 4

    4 - Estelionatos são mais da metade dos crimes contra o patrimônio no ES Estelionatos são mais da metade dos crimes contra o patrimônio no ES
  5. 5

    5 - IBGE divulga primeiro levantamento sobre homossexuais e bissexuais no Brasil IBGE divulga primeiro levantamento sobre homossexuais e bissexuais no Brasil
  6. 6

    6 - Polícia prendeu suspeito de matar o namorado da ex-esposa em Linhares Polícia prendeu suspeito de matar o namorado da ex-esposa em Linhares

Enquete

Resultado

Você sabe diferenciar uma fake news?


  • Sim
  • Não

 
 
 
 

Filme em Cartaz

 

BOLETIM

Receba nossas notícias por e-mail.

)
Logomarca