291 21/05/2020 às 13:00

Senado aprova auxílio a escolas e faculdades privadas

Com Agência Brasil

Redação Em Dia ES

Projeto de lei cria Certificado de Recebíveis Educacionais
Senado aprova auxílio a escolas e faculdades privadas. Foto: Divulgação
O Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE). O CRE serviria para auxiliar as instituições educacionais particulares na crise trazida pelo novo coronavírus. Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há instituições que reduziram o valor de suas mensalidades. O projeto vai à Câmara.

“Apesar da diminuição nos custos com energia elétrica, água e telefone, as instituições mantiveram seus professores e ainda investiram na educação à distância”, disse o relator da matéria, Dario Berger (MDB-SC), em seu parecer. “Acreditamos que, com a nova realidade de crise econômica, as instituições privadas de educação se verão obrigadas a renegociar seus contratos, analisando caso a caso as necessidades dos estudantes e seus responsáveis”.

O Certificado de Recebíveis são títulos de crédito nominativos, escriturais e transferíveis, lastreado em créditos educacionais. Esse tipo de certificado já é utilizado nos setores imobiliário e do agronegócio. Uma companhia securitizadora compra um título e o emissor desse título, no caso, as instituições de educação, recebem um dinheiro por isso.

Segundo o projeto, a companhia emitirá e venderá esses créditos no mercado, podendo instituir regime fiduciário sobre direitos creditórios oriundos da prestação de serviços de ensino superior. Assim, esses créditos não fariam parte do patrimônio comum da securitizadora e não seriam atingidos em um eventual caso de falência.
 
 
 

Fique em dia

  1. 1

    1 - Saída de Teich é a décima mudança ministerial no governo Saída de Teich é a décima mudança ministerial no governo
  2. 2

    2 - Aprovação de Trump cai com escalada de mortos por covid-19 nos EUA Aprovação de Trump cai com escalada de mortos por covid-19 nos EUA
  3. 3

    3 - Bolsonaro diz que decisão de Moraes foi 'política' e que vai recorrer da suspensão de ... Bolsonaro diz que decisão de Moraes foi 'política' e que vai recorrer da suspensão de ...
  4. 4

    4 - Centrão sai em defesa de Bolsonaro e diz não haver clima para impeachment Centrão sai em defesa de Bolsonaro e diz não haver clima para impeachment
  5. 5

    5 - Projeto de Marcos Garcia quer evitar que clientes precisem ir aos bancos Projeto de Marcos Garcia quer evitar que clientes precisem ir aos bancos
  6. 6

    6 - Liberadas emendas e indicações do deputado Marcos Garcia para saúde e educação Liberadas emendas e indicações do deputado Marcos Garcia para saúde e educação

Enquete

Resultado

Você acha que o Isolamento social é a melhor estratégia de combate ao coronavírus?


  • Sim
  • Não

 
 
 
 

Filme em Cartaz

 

BOLETIM

Receba nossas notícias por e-mail.

)
Logomarca