461 14/07/2020 às 18:04

Linhares: Câmara aprova que prefeitura faça uso de recursos previdenciários dos servidores

Redação Em Dia ES

A presidente do SISPML disse que tentará derrubar a sessão que aprovou a proposta
Linhares Câmara aprova que prefeitura faça uso de recursos previdenciários dos servidores. Foto Divulgação
A Câmara de Linhares aprovou em sessão realizada nesta segunda-feira (13), o projeto de lei autoriza a prefeitura a suspender o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais e acordos de parcelamento dos servidores públicos municipais. O contingenciamento, segundo a prefeitura, é provisório para uso dos recursos no combate à pandemia do novo coronavírus, caso haja necessidade. A promessa é de que a partir de janeiro de 2021 os recolhimentos voltem à normalidade com a devida correção. 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Linhares (SISPML) afirma que no Estado do Espírito Santo apenas Linhares lançou mão de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores para o combate à Covid-19. De acordo com a presidente do SISPML, Simone Aguiar, o município já tem cinco empréstimos junto ao Ipasli e isso preocupa a aposentadoria futura dos servidores.

 “O projeto não é ilegal, pois há lei federal que permite aos municípios usarem esse dinheiro para o controle da pandemia desde que os municípios estejam em dificuldades financeiras, não vejo que seja o caso de Linhares, no Estado somente Linhares adotou essa medida”, destacou Simone. 

A presidente do sindicato disse ainda que busca uma maneira legal de anular a sessão da câmara que aprovou o projeto. 

“Fomos surpreendidos com a mudança de data da sessão, protocolamos um oficio na Câmara pedindo uma reunião com os vereadores para discutirmos o assunto, mas não obtivemos resposta, disse Gilson. 

Ele também alegou que não há necessidade de mexer com o dinheiro da aposentadoria dos servidores. 
“O município de Linhares terá o montante de R$ 23.348.342,02.(Vinte e Três Milhões Trezentos e quarenta e Oito Mil Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Dois Centavos),  recursos do governo federal, enviado para ações de combate ao novo coronavírus. Que será dividido em 4 parcelas, inclusive uma no valor de R$ 5.837.085,51 (Cinco Milhões Oitocentos e Trinta e Sete Mil Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Um Centavos), já está nos cofres da Prefeitura.” Destacou o vice-presidente.

Os vereadores que votaram contra o projeto foram: Estéfano Silote, Rogerinho do Gás, Tarcísio Silva e Marcelo Pessoti. 

Os demais vereadores favoráveis ao pedido foram: Gelson Suave, Joel Celestrine, Jean Menezes, Amantino Pereria Paiva, Pamela Maia, Tobias Cometti, Edimar Vitorazzi, Carlos Almeida e Ricardo Bonomo.
 
Prefeitura garante que servidores não serão prejudicados 

Em nota a prefeitura de Linhares afirma que a decisão foi tomada em razão do momento turbulento e das incertezas futuras. Diz ainda que a proposta está em sintonia com a lei aprovada no Congresso Nacional em maio deste ano, autorizando os municípios a suspender os pagamentos devidos à previdência dos servidores, em razão da pandemia. Por fim, garante que a nova lei não trará nenhum prejuízo aos servidores, pois os valores serão recolhidos a partir de janeiro de 2021, com a devida atualização monetária.
 
 
 

Fique em dia

  1. 1

    1 - Por que ex-aliados do presidente adotaram termo 'bolsopetismo' para atacar governistas Por que ex-aliados do presidente adotaram termo 'bolsopetismo' para atacar governistas
  2. 2

    2 - Ator Mário Frias é nomeado e sucederá Regina Duarte como secretário de Cultura Ator Mário Frias é nomeado e sucederá Regina Duarte como secretário de Cultura
  3. 3

    3 - Saída de Teich é a décima mudança ministerial no governo Saída de Teich é a décima mudança ministerial no governo
  4. 4

    4 - Aprovação de Trump cai com escalada de mortos por covid-19 nos EUA Aprovação de Trump cai com escalada de mortos por covid-19 nos EUA
  5. 5

    5 - Bolsonaro diz que decisão de Moraes foi 'política' e que vai recorrer da suspensão de ... Bolsonaro diz que decisão de Moraes foi 'política' e que vai recorrer da suspensão de ...
  6. 6

    6 - Centrão sai em defesa de Bolsonaro e diz não haver clima para impeachment Centrão sai em defesa de Bolsonaro e diz não haver clima para impeachment

Enquete

Resultado

Você acha que o Isolamento social é a melhor estratégia de combate ao coronavírus?


  • Sim
  • Não

 
 
 
 

Filme em Cartaz

 

BOLETIM

Receba nossas notícias por e-mail.

)
Logomarca