370 07/10/2021 às 20:57 - última atualização 07/10/2021 às 21:08

Justiça revoga prisão e prefeito de São Mateus é solto no ES

Redação Em Dia ES

Daniel da Açaí, no entanto, seguirá afastado de prefeitura do município. Ele foi preso no dia 28 de setembro, durante a Operação Minucius, da Polícia Federal
Justiça revoga prisão e prefeito de São Mateus e solto no ES. Foto Reprodução Facebook
Prefeito Daniel Santana, a chefe de gabinete e outros quatro investigados pela Polícia Federal tiveram a prisão temporária prorrogada por mais cinco dias. Eles são suspeitos de integrar uma organização criminosa que fraudava contratos e desviava recursos públicos da Prefeitura de São Mateus.

A Justiça revogou a prisão temporária de Daniel Santana (sem partido), prefeito de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, e ele será solto nesta quinta-feira (7). O prefeito, no entanto, continuará afastado do cargo.

Daniel Santana, mais conhecido como Daniel da Açaí, foi preso na última terça-feira (28) pela Polícia Federal, durante a Operação Minucius. Assim como ele, outras seis pessoas também foram presas.

Na última sexta-feira (1º), a Justiça Federal determinou o afastamento dele da administração municipal. No domingo (3), o vice-prefeito Ailton Caffeu (Cidadania) assumiu interinamente o cargo.

Prefeito preso: saiba quem é Daniel Santana
O prefeito e outras seis pessoas são suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por fraudar contratos da Prefeitura de São Mateus e desviar recursos públicos, alguns deles provenientes de verbas federais destinadas ao combate da Covid-19.

Em nota, a Polícia Federal informou que o delegado encarregado do caso optou por não representar pela conversão da prisão temporária do grupo investigado em prisão preventiva. Por causa disso, Daniel e outras cinco pessoas que estavam presas serão solto ainda nesta quinta-feira.

A Justiça, no entanto, determinou a entrega e a suspensão de passaportes de todos os investigados, além de proibir que eles tirem novos documentos; o afastamento das funções públicas; suspensão temporária da possibilidade de ter contrato com o poder público; e a proibição de frequentarem prédios públicos e secretarias municipais de São Mateus.

O advogado de defesa de Daniel Santana, Altamiro Thadeu Frontino Sobreiro, informou, em nota, que confia na atuação do Poder Judiciário e que todos os valores encontrados durante a operação estavam declarados no imposto de renda dele.

"Todos os valores encontrados foram declarados no imposto de renda, bem como perante à própria Câmara Municipal quando da posse no cargo de prefeito municipal. Todos os fatos serão esclarecidos e comprovados, momento que a verdade será restabelecida", disse a nota.

Saiba quem foi solto com a revogação da prisão:
•Daniel Santana: prefeito de São Mateus que é apontado pela PF como líder da organização criminosa.
•Luana Zordan Palombo: controladora municipal e chefe de gabinete de Daniel Santana. É apontada como responsável por organizar o esquema de fraudes em licitações da cidade.
•João de Castro Moreira: apontado como amigo do prefeito e "testa de ferro" no planejamento e execução de atividades escusas, entre elas, o recolhimento de dinheiro de propina. Segundo a PF, ele também participava de lavagem de dinheiro em compra de imóveis.
•Yosho Santos: empresário dono na Estrela Shows e Eventos. A PF o classifica como parceiro do prefeito, que o auxiliava a praticar os esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.
•Gustavo Nunes Massete: empresário da Massete Estrutura e Eventos, empresa que aparece em licitações para simular concorrência, como rodízio, segundo a PF.
•Caio Faria Donatelli: dono da Multiface Serviços e Produções, que é apontado como parceiro do prefeito no esquema de desvios. A empresa tem R$ 36 milhões em contratos com a prefeitura e já foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara Municipal de São Mateus.

Além deles, o empresário Edivaldo Rossi da Silva foi solto no último sábado (2). A Justiça, no entanto, determinou que ele seja impedido de participar de licitações no município.

Operação Minucius
Daniel Santana e outras seis pessoas foram presas na última terça. Segundo a PF, foram obtidas provas que indicam que o prefeito, desde o seu primeiro mandato (entre 2017 e 2020) e até no atual (desde o início deste ano), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal para cometer vários crimes, como o direcionamento fraudulento de licitações.

A soma dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de aproximadamente R$ 50 mil.

Ainda de acordo com a PF, as investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias sobre dispensa ilegal de licitações com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.

Segundo as investigações, o esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.

Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia da Covid-19, de acordo com a PF.

De acordo com superintendente da Polícia Federal no ES, Eugênio Ricas, a organização criminosa agia junto com empresas, fraudava licitações e desviava recursos públicos.

"Pelo que nós descobrimos nas investigações realizadas, até o momento, um grupo criminoso, uma organização criminosa se apropriou da prefeitura, em conluio com inúmeras empresas, para fraudar licitações e desviar recursos públicos. Recursos, inclusive, que eram provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério do Turismo, recursos que deveriam ser aplicados no combate à pandemia de Covid-19, foram apropriados por essa organização criminosa", explicou.

Com informações do G1ES
 
 
 

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