513 04/06/2021 às 07:00

Exército decide não punir Pazuello por participação em ato com Bolsonaro

Estadão Conteúdo

Redação Em Dia ES

Com isso, foi arquivado o procedimento administrativo que havia sido instaurado para verificar a conduta do general. Militares protestam contra falta de punição
Exército decide não punir Pazuello por participação em ato com Bolsonaro. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O Comando do Exército anunciou nesta quinta-feira, 3, que o ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello não cometeu "transgressão disciplinar" por ter participado de ato político no Rio de Janeiro ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A polêmica decisão acaba indo de encontro à vontade do presidente, que não queria que seu aliado fosse punido. Mas também amplia o desgaste das Forças Armadas com o governo, já que a punição para o general era defendida por muitos oficiais de alta patente.

"Acerca da participação do General de Divisão Eduardo Pazuello em evento realizado na Cidade do Rio de Janeiro, no dia 23 de maio de 2021, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Comandante do Exército analisou e acolheu os argumentos apresentados por escrito e sustentados oralmente pelo referido oficial-general. Desta forma, não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do General Pazuello", afirma o comunicado emitido pela Força.

Com isso, foi arquivado o procedimento administrativo que havia sido instaurado para verificar a conduta do general.

Apesar disso, a polêmica deve continuar por um bom tempo já que a decisão abre brecha para que o regulamento disciplinar da Força fique desacreditado. Uma punição para o general mostraria que o Exército não hesitaria em punir um oficial de alta patente, mesmo que ele fosse aliado do presidente, em nome de sua disciplina interna. Como isso não ocorreu, a mensagem enviada é a oposta.

Na sua defesa, Pazuello argumentou que o passeio de moto no Rio não representou um evento político-partidário. Também lembrou que não é um período eleitoral e que o presidente Bolsonaro sequer está filiado a algum partido.

O Regulamento Disciplinar do Exército e pelo Estatuto das Forças Armadas proíbe a participação de militares da ativa em manifestações políticas. No ato que gerou o procedimento disciplinar, Pazuello chegou a subir em um trio elétrico onde Bolsonaro discursava a motoqueiros.

Militares protestam contra falta de punição a Pazuello
A decisão irritou oficiais influentes e de alta patente da caserna. Antigo aliado de Bolsonaro, o general da reserva, Paulo Chagas, disse que o comandante do Exército, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, Bolsonaro e Pazuello “estão colaborando para a desmoralização da instituição”. Chagas também ressaltou que a decisão pode acabar com a disciplina típica das Forças Armadas. “Lamento a decisão. Está aberto o precedente para que a política entre nos quartéis. A disciplina está ameaçada”, afirmou o general.

Para o general, “presidente, o comandante e o general Pazuello estão contribuindo para a desmoralização e para a queda do prestígio conquistado pelo Exército Brasileiro. Esta decisão põe em risco a autoridade do comandante, por quem tenho grande apreço”, acrescentou Paulo Chagas.

Em nota, o Comando do Exército informou que acolheu os argumentos apresentados por Pazuello e diz ter entendido que não houve transgressão ao regimento interno da instituição. O regimento do Exército, no entanto, proíbe claramente a participação de qualquer oficial da Força em eventos políticos de qualquer natureza, sob risco de sofrer punições que variam de advertência à prisão.

Pazuello passou ileso de sanções mesmo depois de ter ido a um ato político ao lado do mandatário no Rio, em 23 de maio. O general estava no meio de uma aglomeração e sem máscara, poucos dias após ter defendido o uso da proteção na CPI da covid-19. Ele é um dos principais alvos da comissão. Nesta semana, Pazuello foi nomeado para um cargo de confiança ligado à Presidência. Será secretário de Assuntos Estratégicos e terá salário de R$ 16 mil. Com essa nomeação, Bolsonaro deixou claro que não aceitaria nenhuma advertência ao seu ex-ministro da Saúde, desafiando os militares que desejavam uma punição exemplar. Desde o início disse que ele era o chefe do Exército e que não aceitaria ter seu poder posto em xeque. O Exército, portanto, cedeu às pressões do presidente e criou nova crise no meio militar.
 
 
 

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