260 29/01/2020 às 15:51

Bolsonaro prejudica militares e pensionistas nos Estados em Reforma da Previdência

Com Clickes360

Redação Em Dia ES

Neste ano, a alíquota salta para 10,5% sobre os rendimentos brutos.
Bolsonaro-Lei-Federal--13.954
Os militares inativos estaduais da “reserva remunerada” e os pensionistas terão, a partir do mês de março, um desconto mensal de 9,5% . 

A cobrança, que antes existia apenas para quem ganhava acima do teto do Regime Geral de Previdência Social (R$ 6.101,06), foi uma das mudanças trazidas pela Reforma da Previdência dos Militares, do Governo Jair Bolsonaro. 

Neste ano, a alíquota salta para 10,5% sobre os rendimentos brutos. O Governo Federal vem exigindo dos Estados a aplicação imediata da norma federal, com os descontos em folha de pagamento para os inativos e pensionistas daqui a dois meses.

Segundo a Lei Federal nº 13.954, fica determinado que os estados enviem às Assembleias Legislativas uma lei estadual específica que institua o Sistema de Proteção Social dos Militares.
 
Assim, os militares inativos estaduais e pensionistas foram prejudicados com essa reforma, uma vez que a contribuição passa a ser cobrada sobre o valor do benefício que recebem, isso afeta principalmente os que ganham menos, ainda que abaixo do teto do Regime Geral de Previdência Social.

Já para os militares da ativa, haverá uma redução da cobrança. Neste primeiro momento, a alíquota será de 9,5%, passando para 10,5% a partir do dia 1º de janeiro de 2021. 

No Espírito Santo os militares da ativa contribuem com uma alíquota de 11%.
 
 
 

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