332 01/05/2021 às 06:00 - última atualização 09/05/2021 às 16:11

Bolsonaro suspende dívidas dos clubes durante a pandemia

Redação Em Dia ES

Presidente da República assina pela paralisação do projeto que parcela os atrasos fiscais das equipes brasileiras
Bolsonaro suspende dívidas dos clubes durante a pandemia. Foto: Lance!
O presidente da República Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira, a determinação de suspensão do pagamento das parcelas do Profut durante a pandemia de Covid-19. A lei, responsável por ajustar as finanças dos clubes nacionais, conta com o acerto das dívidas, que não será obrigatório o pagamento nos próximos meses. Em janeiro, a iniciativa havia sido vetada.

Há cerca de cinco meses, no começo de 2021, o governo havia vetado o artigo da Lei 14.117, ao alegar que existe "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade. O Congresso chegou a derrubar o veto em abril, decretando a "suspensão do projeto". Vale ressaltar que a medida cabe pelos meses entre março e dezembro de 2020, quando os clubes bancaram as dívidas embora o Brasil estivesse em período de calamidade pública.

As parcelas serão acrescentadas aos anos de pagamentos. A decisão anterior, em janeiro, visava seguir um conselho dos Ministérios da Economia e da Cidadania, além de contar com um parecer favorável da Advocacia-Geral da União. De acordo com o Uol, tanto senadores como deputados receberam pressão dos clubes para encaminhar a suspensão.

Ainda segundo o portal, Bolsonaro, atualmente sem partido, havia dito para representantes dos clubes que também desejava a suspensão. Em março, o governo ainda havia decretado a prorrogação das parcelas em cinco meses - referentes à maio, junho e julho -, e, agora, o político promulgou que os clubes não precisam recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além de contribuições previdenciárias durante a calamidade pública e por 180 dias após ela acabar (junho de 2021).

O Profut foi criado, em 2015, para auxiliar os clubes nos pagamentos de dívidas baixos anteriores ao período definido a juros baixos. Por outro lado, as equipes devem investir em outras categorias para profissionalizar a instituição, como investir no futebol feminino e não deixar de pagar os salários, por exemplo. O Palmeiras foi o único clube que optou por não participar do projeto.
 
 
 

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