491 21/04/2021 às 07:00

Justiça determina retorno das aulas presenciais em todas as escolas do ES

Redação Em Dia ES

A decisão, de 1º grau que ainda cabe recurso, é resultado de uma ação popular que pede o retorno das atividades escolares no Espírito Santo
Justiça determina retorno das aulas presenciais em todas as escolas do ES. Foto: Reprodução
A juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, determinou nesta terça-feira (20) o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública e particular do Espírito Santo. Segundo a decisão da juíza, a volta das aulas presenciais deve acontecer mesmo com a classificação de risco atribuída ao município. A decisão é resultado de uma ação popular que pede o retorno das atividades escolares no Espírito Santo.

No estado 30 cidades estão no risco extremo para a covid-19 e outros 39 estão no risco alto. Em todos esses municípios, as aulas devem ocorrer de maneira online. O governo estadual, no entanto, autorizou, nas cidades de risco alto, o atendimento presencial nas escolas, porém de maneira individualizada e com hora marcada.
Na decisão, a magistrada menciona o direito à educação como essencial e cita que outras atividades econômicas que "podem não se relacionar adequadamente ao conceito de essencialidade" foram autorizadas no estado. 

De acordo com a magistrada, para o retorno das aulas presenciais, será preciso o cumprimento de todos os protocolos já adotados antes da paralisação das atividades, como a adoção do sistema de oferta híbrido de aulas telepresenciais e presenciais, com até 50% dos alunos em sala de aula, além do uso obrigatório de máscaras e fornecimento de álcool em gel, entre outras medidas. A decisão cabe recurso.
 
 
 

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