292 19/11/2021 às 16:10 - última atualização 21/11/2021 às 19:44

CPF na nota fiscal de compras no varejo vai render prêmios no Espírito Santo

Redação Em Dia ES

A novidade busca incentivar o registro do consumidor nas compras
CPF na nota fiscal de compras no varejo vai render prêmios no Espírito Santo. Foto: Divulgação
Quer que o CPF saia na nota? Esta pergunta se tornou comum no comércio varejista do Espírito Santo nos últimos anos. Por questões de segurança, muita gente tem medo de informar os dados do documento, mas a pergunta feita na hora de pagar por uma compra não é por acaso.

Um novo programa proposto pelo governo do Espírito Santo busca incentivar o registro do consumidor nas compras. O programa também irá oferecer uma série de benefícios, entre eles, o sorteio de prêmios que podem chegar a R$ 20 mil. Para isso, será necessário fazer o registro do CPF na nota fiscal e o cadastro do consumidor no programa.

O Nota Premiada Capixaba está previsto para ser lançado ainda neste ano. O programa faz parte da ação do Programa Estadual de Educação Fiscal do governo, coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Qual o risco de informar o CPF na compra?
O auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Thiago Duarte Venâncio, explicou que a participação do consumidor no programa não oferece riscos para a segurança dos dados. "A emissão por parte das empresa é uma exigência legal e traz garantias. Existem duas leis que resguardam a segurança dos dados dos consumidores. A Lei do Sigilo Fiscal e a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD", disse.

Thiago garante que o sistema que está sendo desenvolvido pelo governo do Estado é seguro. Para ter acesso, os consumidores vão precisar ter cadastro no Portal Acesso Cidadão, plataforma de autentificação do governo do Estado.

"As pessoas têm direito de ter receio, mas o sistema de gestão do programa é seguro. As empresas fazem a transmissão do documento e todas as etapas da transmissão eletrônica são seguras”, frisou.

Thiago lembrou que as lojas costumam solicitar um cadastro para mandar mensagens no dia do aniversário do consumidor, enviar e-mails de promoções ou até mesmo oferecer descontos, no entanto, segundo ele, essas ações não têm relação com o número informado para a emissão do cupom fiscal.

"As lojas consumam mandar mensagens de aniversário, oferecer algum desconto, pela relação do estabelecimento com o cliente", destacou.

Programa foi adiado por conta da pandemia
Segundo o auditor fiscal da Sefaz, o programa já é desenvolvido a cerca de dois anos, mas, por conta da pandemia, precisou ser adiado. 

"Estamos trabalhando com esse projeto há dois anos. A pandemia afetou o lançamento, acabou atrasando. A previsão é que ele seja lançado no final do ano, ainda sem data definida", disse.

Entre os objetivos do programa é estimular a regularização cadastral das empresas, favorecer a concorrência legal e a arrecadação, promover atividades assistenciais. educacionais, culturais e, inclusive, de apoios ao estimulo a regulamentação das empresas.

Como será feito?
O auditor fiscal explica que o primeiro passo que o consumidor precisa seguir quando o programa for lançado é realizar um cadastro no portal do programa. No site, o consumidor irá preencher algumas informações pessoais que serão solicitadas e ainda irá indicar uma entidade que ele tenha afinidade para participar das premiações do programa.

Após finalizar o cadastro, o consumidor poderá informar o CPF para a nota fiscal. Em comprar acima de R$ 50, ele terá chances de concorrer a prêmios mensais e anuais.

De acordo com o auditor fiscal da Sefaz, os municípios do Espírito Santo foram separados em três regiões: Metropolitano, Norte e Sul. Thiago explica que haverá sorteios mensais de premiações que podem chegar a R$ 20 mil e um prêmio anual com valor ainda indefinido que serão realizados por região.

As entidades indicadas pelos consumidores que foram sorteados também serão premiadas. As instituições irão receber 50% do valor do prêmio do consumidor. Além disso, também serão realizados divisões mensais para atender as entidades.

"Essa iniciativa visa trazer mais capilaridade ao programa e mais igualdade. Em pesquisas feitas em outros estados, os sorteados se concentravam mais na região metropolitana, por conta da população", explicou.
 
 
 

Fique em dia

  1. 1

    1 - ES deve criar 2 mil vagas temporárias para Natal, número menor que em 2020 ES deve criar 2 mil vagas temporárias para Natal, número menor que em 2020
  2. 2

    2 - Prévia da inflação fica em 1,14% em setembro, maior para o mês desde 1994 Prévia da inflação fica em 1,14% em setembro, maior para o mês desde 1994
  3. 3

    3 - Bolsonaro aumenta imposto o IOF para garantir recursos do Auxílio Brasil Bolsonaro aumenta imposto o IOF para garantir recursos do Auxílio Brasil
  4. 4

    4 - Investimentos de municípios capixabas subiram 37% em 2020 Investimentos de municípios capixabas subiram 37% em 2020
  5. 5

    5 - Novos projetos são apresentados em encontro de colaboradores do Banestes Novos projetos são apresentados em encontro de colaboradores do Banestes
  6. 6

    6 - Cesta básica cai 0,92% e custa R$ 611 na capital do Espírito Santo Cesta básica cai 0,92% e custa R$ 611 na capital do Espírito Santo

Enquete

Resultado

Você sabe diferenciar uma fake news?


  • Sim
  • Não

 
 
 
 

Filme em Cartaz

 

BOLETIM

Receba nossas notícias por e-mail.

)
Logomarca