557 25/01/2022 às 08:00

Cortes no Orçamento afetam indígenas, quilombolas, ciência e ecologia

Redação Em Dia ES

Ao todo, o presidente Bolsonaro vetou R$ 3,2 bilhões do Orçamento, que foi sancionado nesta segunda-feira (24). Governo ainda quer acabar com aumento real de piso salarial de professor
Cortes no Orçamento afetam indígenas, quilombolas, ciência e ecologia. Foto: Evaristo Sá - 3.jan.22/AFP
Os cortes promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no Orçamento de 2022 afetam áreas como pesquisa científica, saneamento básico para comunidades quilombolas, transporte escolar e prevenção de incêndios florestais.

Ao todo, o presidente Bolsonaro vetou R$ 3,2 bilhões do Orçamento, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24/1).

Em meio à pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus, nem recursos científicos destinados à saúde foram poupados. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ( foto em destaque) perdeu R$ 11 milhões em pesquisas de desenvolvimento tecnológico em saúde.

O presidente também proibiu o gasto de R$ 22 milhões para a compra de veículos de transporte escolar. O fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão perdeu R$ 4,2 milhões.

O caixa das ações de promoção do saneamento básico em comunidades rurais e quilombolas ficou sem R$ 40 milhões.

Após recordes de incêndios na Amazônia e no Pantanal, os recursos destinados ao controle e à prevenção de queimadas teve R$ 8,5 milhões vetados.

Piso salarial de professor
O governo de Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o governo quer alterar a Lei do Piso, de 2008, na regulamentação do Fundeb.

A lei atual vincula o reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. Já o governo quer que a atualização seja baseada apenas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Caso a regra já valesse, o reajuste em 2019 seria de 4,6%. O último aumento baseado na Lei foi de 12,84%, quando o piso chegou a R$ 2.886,24.
 
 
 

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