Ao todo, o presidente Bolsonaro vetou R$ 3,2 bilhões do Orçamento, que foi sancionado nesta segunda-feira (24). Governo ainda quer acabar com aumento real de piso salarial de professor
Os cortes promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no Orçamento de 2022 afetam áreas como pesquisa científica, saneamento básico para comunidades quilombolas, transporte escolar e prevenção de incêndios florestais.
Ao todo, o presidente Bolsonaro vetou R$ 3,2 bilhões do Orçamento, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24/1).
Em meio à pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus, nem recursos científicos destinados à saúde foram poupados. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ( foto em destaque) perdeu R$ 11 milhões em pesquisas de desenvolvimento tecnológico em saúde.
O presidente também proibiu o gasto de R$ 22 milhões para a compra de veículos de transporte escolar. O fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão perdeu R$ 4,2 milhões.
O caixa das ações de promoção do saneamento básico em comunidades rurais e quilombolas ficou sem R$ 40 milhões.
Após recordes de incêndios na Amazônia e no Pantanal, os recursos destinados ao controle e à prevenção de queimadas teve R$ 8,5 milhões vetados.
Piso salarial de professor
O governo de Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o governo quer alterar a Lei do Piso, de 2008, na regulamentação do Fundeb.
A lei atual vincula o reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. Já o governo quer que a atualização seja baseada apenas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Caso a regra já valesse, o reajuste em 2019 seria de 4,6%. O último aumento baseado na Lei foi de 12,84%, quando o piso chegou a R$ 2.886,24.
