Espera-se uma redução de cerca de R$ 0,36 centavos no litro da gasolina e de R$ 0,38 no litro de etanol, levando-se em conta apenas o tributo estadual
O governador do Estado divulgou a redução da alíquota do ICMS sobre o preço dos combustíveis, energia elétrica e comunicação. Espera-se com essa redução, que o preço da gasolina caia cerca de R$ 0,36 centavos o litro nos postos capixabas. A medida começa a valer na próxima sexta-feira (1), como anunciou em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (28), o governador Renato Casagrande.
A partir de agora o índice do ICMS sobre a gasolina no Estado cai dos atuais 27% para 17%, impactando em redução de R$ 0,35 centavos e de R$ 0,38 no litro de etanol, levando-se em conta apenas o tributo estadual. O governador Renato Casagrande explicou que o Espírito Santo foi o primeiro Estado a congelar o preço médio da gasolina em setembro do ano passado e falou sobre os demais impactos da medida.
“Mesmo sendo importantes, essas medidas tributárias podem não ser suficientes para conter essa alta nos preços. Outras ações precisam ser tomadas pelo Governo Federal e Congresso Nacional. Nós estamos dando um passo para contribuir. Desde o ano passado, o Estado deixou de arrecadar R$ 300 milhões com nossa decisão de congelar o ICMS. É uma perda de receita que impacta na educação, saúde e demais políticas públicas. Projetamos que nos próximos seis meses, o Estado e os 78 municípios vão deixar de arrecadar R$ 1,14 bilhão. Teremos que compensar isso de alguma maneira. Este ano utilizaremos os superávits dos exercícios anteriores e o excesso de arrecadação, que está um pouco melhor do que o previsto. Para o ano que vem, nossa equipe terá que pensar em novas medidas”, declarou Casagrande.
Foto: Giovani Pagotto/Governo-ES
Pelos cálculos da equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a medida terá um impacto de R$ 866 milhões até o final do ano. “Infelizmente, é um impacto que será sentido pelos municípios, que recebem 25% de todo o ICMS recolhido pelo Estado. Também haverá impacto para a Saúde e Educação, que são áreas financiadas com recursos provenientes do ICMS”, acrescentou Altoé.
Em Linhares a gasolina tem sido encontrada nos postos da cidade a R$ 7,29 centavos o litro. Com o impacto da redução do ICMS o preço do combustível pode cair a menos de R$ 7,00 o litro no final de semana.
